Processo 334110/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 22/07/2009 15:06
Autuado em 22/07/2009 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 338/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   338/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
10/02/2010 Acórdão   338/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE LUIZ NORONHA DA SILVA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 338/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2859/2009
08/01/2010 231 Portaria nº 615/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2407/2009
09/10/2009 220 Portaria nº 485/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
11/05/2010 15:06 SITIO  
23/03/2010 11:14 DGP  
23/03/2010 10:06 DIJUR  
11/02/2010 12:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2010 -
10/02/2010 16:01 DG  
21/12/2009 10:53 GCNB Proposta de Voto nº 59/2010 -
17/12/2009 10:57 GP Despacho Processual Diverso nº 2675/2009 -
13/11/2009 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2859/2009 -
22/10/2009 10:08 SMPjTC Parecer nº 13831/2009 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor do TC/PR. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/05. Preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais. Registro
19/10/2009 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2407/2009 -
19/10/2009 10:09 DF Informação nº 218/2009 -
15/10/2009 16:42 GCNB  
15/10/2009 16:28 DP Informação nº 2012/2009 -
14/10/2009 14:38 DP  
01/10/2009 11:02 GP Despacho Processual Diverso nº 2159/2009 -
30/09/2009 13:15 DF Informação nº 195/2009 -
29/09/2009 09:08 GP Despacho Processual Diverso nº 2071/2009 -
17/09/2009 14:27 DIJUR Parecer nº 12111/2009 - Aposentadoria. Incorporação de função comissionada. Art. 16 da Lei Estadual nº 9.934/92. Direito adquirido, conforme Resolução n. 946/93.
15/09/2009 16:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1978/2009 -
15/09/2009 16:29 DF  
03/09/2009 10:33 DF Informação nº 186/2009 -
02/09/2009 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1870/2009 -
28/08/2009 12:05 DIJUR Parecer nº 10587/2009 - Aposentadoria. Inteligência do Art. 16 da Lei Estadual nº 9.934/92. Aplicação ao caso de servidores inativados pelo Art. 3º da E.C. nº 47/2005.
26/08/2009 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1808/2009 -
25/08/2009 13:45 DG Despacho nº 1402/2009 -
04/08/2009 13:31 DIJUR Parecer nº 9504/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA QUANTO AO REENQUADRAMENTO. NO MÉRITO, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
03/08/2009 12:05 DF Informação nº 155/2009 -
27/07/2009 08:39 DGP  
24/07/2009 11:34 DF  
22/07/2009 15:05 DG Despacho nº 1189/2009 -

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